O que é ASO?
ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional, documento emitido pelo médico examinador que registra se o trabalhador está apto ou inapto para exercer determinada função, conforme os exames previstos no PCMSO.
A NR-7 prevê cinco exames, cada um com ASO: admissional, antes do início das atividades; periódico, na frequência do PCMSO; de retorno ao trabalho, após ausência de 30 dias ou mais por doença ou acidente; de mudança de riscos ocupacionais, antes da mudança; e demissional.
O documento é sempre ligado a uma função e aos riscos dela. Um ASO que diz "apto" sem referência aos riscos avaliados tem pouco valor prático, e costuma ser o primeiro item que um auditor atento questiona.
Para trabalhador terceirizado, o ASO é emitido pela empregadora, mas a contratante tem interesse direto em conferir: é ela quem responde, junto, se algo acontecer na sua planta.
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