Gestão de terceiros no agronegócio: safra, alojamento e NR-31

No agro, a contratação por safra concentra mobilização em janelas curtas, muitas vezes com empreiteiras que trazem equipes de outra região. É o setor onde o controle documental tem a menor margem de erro reputacional: irregularidade em trabalho rural atrai atenção que vai além da multa.

A NR-31 amplia o escopo

A norma de segurança no trabalho rural trata de assuntos que, em outros setores, estão fora do perímetro de SST: condições de alojamento, água potável, instalações sanitárias em frente de trabalho e transporte de trabalhadores.

• Capacitação em NR-31 conforme a atividade, incluindo aplicação de agrotóxicos.
• Documentação de transporte de trabalhadores, quando a empreiteira faz o deslocamento.
• Condições de alojamento, quando há hospedagem de equipe.
• NR-12 para colheitadeira, trator e implemento com parte móvel exposta.
• NR-35 para trabalho em altura em silo, armazém e estrutura.
• Ficha de EPI específica para exposição química, com CA e validade.

Empreiteira rural e subcontratação

A cadeia costuma ter um intermediário que recruta a equipe. Quando essa relação não é formalizada, o produtor descobre tarde que tem gente trabalhando sem vínculo registrado, e é exatamente o cenário que a fiscalização trata com mais rigor.

Aprovação formal de subcontratado antes da mobilização, aqui, é menos burocracia e mais proteção elementar.

Janela curta, cadastro reaproveitado

Boa parte das pessoas volta na safra seguinte, muitas vezes por outra empresa. O cadastro global por CPF evita recomeçar do zero todo ano: muda o vínculo, o histórico permanece.

Perguntas frequentes