Guias

O que cada norma exige, em português

Escrito para quem precisa operar, não para quem precisa citar. Quando não temos certeza de um número, dizemos qual é a fonte em vez de arredondar.

NR-35 · Trabalho em altura

o que exige, quem precisa e o que a fiscalização olha

Trabalho em altura começa em dois metros. Daí para cima, a norma pede capacitação, análise de risco e autorização, nessa ordem.

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NR-6 · EPI

o que a norma exige de quem fornece EPI

A norma é curta e as obrigações são claras. O que costuma faltar não é o equipamento, é o registro.

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NR-1 · PGR

o documento que sustenta todo o resto

O PGR não é um relatório que se arquiva. É de onde saem as exigências de exame, treinamento e EPI de toda a operação.

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NR-7 · PCMSO

quais exames, com que frequência e por quê

O PCMSO diz quais exames cada função faz. O ASO é o comprovante de que foram feitos.

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NR-10 · Eletricidade

capacitação, SEP e o que exigir do eletricista terceirizado

Curso básico para quem trabalha em instalações elétricas; complementar para quem atua no sistema elétrico de potência.

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NR-18 · Construção

o que o canteiro precisa ter documentado

Na obra, a cadeia de subcontratação é profunda. A norma cobra de quem contrata, não só de quem executa.

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NR-33 · Espaço confinado

entrada em espaço confinado exige três papéis, não um

Trabalhador autorizado, vigia e supervisor de entrada. Os três precisam estar capacitados, e a capacitação é anual.

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Súmula 331 e Lei 13.429

onde nasce a responsabilidade da contratante

A lei liberou terceirizar qualquer atividade. A conta que a prestadora não paga continua podendo chegar a quem contrata.

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e-Social · SST

o que os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 pedem

Três eventos, três fontes de dado. Quando o dado de origem está em planilha, o envio vira retrabalho todo mês.

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LGPD · Documentos

guardar tudo não é a resposta

Documento de terceirizado é dado pessoal de alguém que não é seu empregado. Isso muda o que você pode pedir e por quanto tempo pode guardar.

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NR-4 · SESMT

como se dimensiona o SESMT e por que isso afeta o seu fornecedor

A tabela da NR-4 cruza grau de risco e número de empregados. É o cálculo que diz se o seu fornecedor deveria ter SESMT, e quase ninguém confere.

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NR-5 · CIPA

o que mudou com a inclusão do assédio

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. O nome mudou em 2022, e com ele o escopo do treinamento.

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NR-11 · Movimentação

empilhadeira, ponte rolante e quem pode operar

Equipamento de movimentação responde por boa parte dos acidentes em armazém e planta, e a comprovação é por pessoa e por tipo de equipamento.

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NR-12 · Máquinas

proteção de máquina, apreciação de risco e capacitação

A norma mais cara de cumprir e a mais citada em acidente com amputação. Quem intervém em máquina precisa de capacitação específica.

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NR-13 · Caldeiras

caldeira, vaso de pressão e o Profissional Habilitado

Equipamento com energia armazenada suficiente para matar gente longe dele. A norma é rígida e a documentação, igualmente.

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NR-20 · Inflamáveis

por que o treinamento muda conforme a instalação

O mesmo trabalhador precisa de capacitação diferente em instalações diferentes. É a norma que mais gera certificado inadequado.

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NR-32 · Saúde

a norma que alcança a limpeza e a manutenção do hospital

Vale para todo trabalhador que atua na unidade de saúde, inclusive o da empresa de limpeza, que quase nunca sabe disso.

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NR-31 · Rural

onde a segurança do trabalho inclui alojamento e transporte

A norma rural amplia o escopo de SST para temas que, em outros setores, ficariam fora dele.

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Outras normas que aparecem no controle de terceiros

Estas ainda não têm guia próprio. Elas entram no controle como exigência de treinamento ou de documento de empresa, conforme a atividade contratada.

NormaDo que trata
NR-9Avaliação e controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos.
NR-17Ergonomia, adaptação das condições de trabalho às características das pessoas.
NR-22Mineração, requisitos específicos da atividade mineral, a céu aberto e subterrânea.
NR-23Proteção contra incêndios, saídas, equipamentos de combate e treinamento.
NR-24Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
NR-26Sinalização de segurança e rotulagem preventiva de produtos químicos.
NR-28Fiscalização e penalidades, gradação de multas por infração.
NR-34Construção, reparação e desmonte naval.
NR-37Segurança e saúde em plataformas de petróleo.

Uma ressalva que vale para tudo aqui

Texto de norma muda. Estes guias descrevem o entendimento consolidado no momento em que foram escritos e servem para orientar a rotina, não para substituir a leitura da norma vigente nem a opinião do profissional habilitado que responde tecnicamente pela sua operação. Quando um item for decisivo para uma decisão sua, confira na fonte.

Saber a norma é a metade. A outra é acompanhar.

O Conformo controla a validade de cada treinamento, exame, EPI e documento das pessoas que trabalham na sua operação, e cobra antes de vencer.