NR-4: como se dimensiona o SESMT e por que isso afeta o seu fornecedor

A NR-4 institui o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho e define o dimensionamento obrigatório da equipe, a partir de duas variáveis: o número de empregados e o maior grau de risco entre a atividade principal, a do CNPJ, e a preponderante no estabelecimento, que é a que ocupa mais trabalhadores. O dimensionamento do SESMT sai do cruzamento das duas na tabela da norma.

Quem compõe

• Técnico de segurança do trabalho.
• Engenheiro de segurança do trabalho.
• Médico do trabalho.
• Enfermeiro do trabalho.
• Técnico ou auxiliar de enfermagem do trabalho.

A quantidade de cada profissional é definida pela tabela da norma. Empresa de grau de risco 4 com cem empregados tem obrigação bem diferente de uma de grau 1 com o mesmo efetivo.

Por que isso importa no controle de terceiros

É uma verificação barata e reveladora. Se a prestadora que vai executar serviço de alto risco na sua planta tem porte que exige SESMT e não tem, isso diz muito sobre a estrutura real dela, antes de qualquer documento de pessoa.

SESMT próprio, compartilhado e assessoria

A norma prevê SESMT individual, regionalizado, estadual e compartilhado entre organizações da mesma atividade econômica, cada um com condições próprias. Assessoria externa de SST é prática comum e legítima em empresa pequena, o que não vale é tratar a assessoria como se dispensasse a obrigação quando ela existe.

Perguntas frequentes