NR-7 e PCMSO: quais exames, com que frequência e por quê

A NR-7 institui o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem um médico responsável, e define os exames ocupacionais obrigatórios.

Os cinco momentos do exame

• Admissional, antes do início das atividades.
• Periódico, na frequência definida pelo PCMSO conforme o risco.
• De mudança de riscos ocupacionais, antes da data da mudança.
• De retorno ao trabalho, antes de reassumir, após ausência de 30 dias ou mais por doença ou acidente.
• Demissional, dentro do prazo previsto na norma.

Para o periódico, a NR-7 deixou de usar faixa etária: quem está exposto a risco classificado no PGR, ou tem doença crônica que aumente a suscetibilidade, faz exame a cada ano ou em intervalo menor, a critério do médico; os demais, a cada dois anos. O que vale sempre é o que o PCMSO da empresa estabeleceu com base no inventário de riscos.

O ASO

O Atestado de Saúde Ocupacional registra o resultado: apto ou inapto para a função avaliada. Um ASO genérico, sem referência aos riscos, é tecnicamente frágil e costuma ser o primeiro documento questionado em auditoria.

Perguntas frequentes