Periodicidade de troca de EPI: vida útil, validade e como provar que a troca aconteceu

Quem procura uma tabela de vida útil de EPI do Ministério do Trabalho costuma sair frustrado: ela não existe. A NR-6 manda substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado e respeitar a validade do fabricante, mas não fixa de quanto em quanto tempo trocar luva, bota ou protetor auricular.

De onde vem a periodicidade de troca de EPI

• Do fabricante. Manual e embalagem trazem validade e, em muitos itens, orientação de vida útil e de inspeção. Cinto de segurança e capacete, por exemplo, têm critérios de descarte bem definidos.
• Da avaliação de risco. O PGR define o risco de cada função, e é a partir dele que a empresa estabelece a troca, porque a mesma luva dura uma semana na solda e meses na expedição.
• Da condição real. Item danificado se troca na hora, independentemente do calendário (NR-6, item 6.5.1, alínea "g").

Na prática, cada empresa monta a própria tabela de troca de EPI por item e por função. Ela é defensável quando tem origem: o manual do fabricante, a avaliação de risco e o histórico de desgaste daquela operação.

Vida útil do EPI não é validade do EPI

A validade do fabricante vale para o item em estoque: diz até quando ele pode ser entregue. A vida útil vale para o item em uso: diz quanto tempo ele protege depois de entregue. Um protetor auricular pode estar dentro da validade na prateleira e, entregue há quatro meses para quem trabalha em área de ruído, já ter passado da troca.

Por que a troca registrada vale dinheiro

A troca é uma das perguntas que o eSocial faz no evento S-2240, quando a empresa declara que o EPI foi eficaz: a periodicidade de troca foi observada? As regras do INSS para o PPP, de onde veio essa pergunta, falam em troca comprovada por recibo assinado pelo trabalhador na época. Em ação de insalubridade, o perito pergunta a mesma coisa, e o intervalo sem troca registrada costuma virar período sem proteção.

O artigo sobre EPI e adicional de insalubridade trata do lado trabalhista, e o de EPI eficaz no eSocial, do previdenciário.

Como controlar a troca de EPI

1. Defina a vida útil de cada item por função, com a origem anotada.
2. Na entrega, registre a data e calcule a próxima troca ali mesmo.
3. Revise a lista de trocas vencendo toda semana, não todo mês.
4. Registre a troca antecipada por dano com o motivo: é o dado que ajusta a periodicidade.
5. Revise a tabela quando o padrão de dano mostrar que a vida útil estimada está errada.

Em planilha, isso é uma coluna calculada de próxima troca e uma formatação condicional, como mostra o artigo sobre planilha de controle de EPI. No controle de EPI do Conformo, a troca é agendada no momento da entrega e vira pendência da pessoa quando o prazo chega.

Perguntas frequentes